A escravidão continua

No dia 13 de maio se comemora, oficialmente, a abolição da escravatura no Brasil. Conta a história, escrita pelos vencedores, que nesse dia, em 1888, um decreto extinguindo formalmente o escravo, foi assinado pela Princesa Izabel, então regente.

Na verdade, o fim da escravidão legal não foi uma concessão gratuita do regime, mas fruto de uma longa luta, que começou nos quilombos e terminou em rebeliões republicanas/nacionalistas, uma perspectiva revolucionária para aquele momento, e que colocavam em risco os interesses do capital mercantil que então controlava o império (o 7 de setembro foi uma farsa, pois até já era semi-colônia dos ingleses).

E a dita abolição não resultou em libertação dos cativos, porque se manteve o monopólio dos grandes latifundiários sobre a terra, surgindo um novo tipo de escravo, o semi-escravo, ao qual se incluem os índios e milhões de imigrantes europeus, formando a mão-de-obra barata na produção agrícola voltada principalmente às importações.

Força Nacional de Segurança, Exército, Polícia Federal e militar em operação de guerra para deslocar camponeses do "Complexo" de fazendas Forkilha, no Pará

Escravidão não significa apenas a condição de posse de um ser humano por outro (como a escravidão por dívidas que ainda ocorre nos grotões do Brasil), mas qualquer forma de relação de trabalho pré-capitalista, onde não haja a liberdade de contratar livremente as condições, como o salário e a jornada. O meeiro, o parceiro, e mesmo o trabalhador assalariado que mora na casa de fazenda do patrão, assim como todo aquele submetido a uma situação precária, não têm propriamente poder de decidir, inclusive de por fim à “relação”, melhor dizendo, imposição de trabalho.

Mais de século da Lei Áurea, a escravidão e a semi-escravidão ainda são praticadas no Brasil, que, aliás, permanece uma semi-colônia, revelando contradições que se entrelaçam: a situação de miséria é que dá condições à existência de um capitalismo de rapina, dependente ao capital estrangeiro.

E a cada dia, com a crise do sistema capitalista, essa forma de superexploração se instala nas cidades, com a precarização, a terceirização, a retirada de direitos, inclusive previdenciários, e até mesmo na criminalização, pura e simples, como se viu recentemente na repressão da rebelião dos operários das grandes obras bancadas pelo governo, onde são mantidos enjaulados em alojamentos, verdadeiras senzalas.

Operários são "conduzidos" em Jirau. Crime: greve

Se os trabalhadores têm alguma coisa a comemorar no dia 13 de maio é o exemplo da resistência dos quilombolas e de todos aqueles que, desde então, têm consciência de que a libertação de fato somente é possível com a destruição de todos, absolutamente, todos os grilhões.

“Me chamaram do sertão prometendo emprego bom trabalho com alojamento, alimentação transporte, férias, boa remuneração. Vim de longe e descobri logo a enganação queriam que eu trabalhasse que nem no tempo da escravidão! (...)

Que bela visão! Olhai bem, ó burguês fanfarrão, o fogo que consome toda sua instalação! Nessa chama arde não só a sua empresa arde a ira de um povo revoltado com a pobreza cansado de sofrer pra alimentar sua riqueza...” Jirau*: humilhação, fúria e fogo (Luiz Aurélio, operário) *obra de barragem em Rondônia, onde 8.000 trabalhadores se revoltaram contra as condições de trabalho, em março de 2011.

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